Na atualidade, sob o fundamento do princípio da dignidade da pessoa humana, casos tendo como fundamento o abandono afetivo vem chamando atenção do Poder Judiciário, com o intuito de serem reparados civilmente por seus genitores pelo dano psíquico causado pela privação do afeto e do convívio na sua formação. Esta monografia tem como objetivo abordar a questão da aplicação do instituto da responsabilidade, no tocante aos casos de abandono afetivo parental, e sua respectiva indenização por danos morais. Para esta pesquisa foram usados a posição de alguns doutrinadores que são especialistas na área do abandono afetivo e jurisprudências que deram ensejo a tal ação no ordenamento jurídico. Privilegiou-se como recurso metodológico, a pesquisa bibliográfica, realizada mediante levantamento de literatura em fontes que versam sobre o assunto, contando, subsidiariamente, com sites e artigos voltados ao tema em questão bem como a legislação especifica.
DATA: 2019
AUTOR: Rodrigo Bezerra Feitosa
ORIENTADOR: Antônio Pedro de Melo Netto
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito