O presente estudo oferece como proposta da possibilidade de integração da iniciativa privada, por meio de Parceria Público-Privada, no sistema carcerário brasileiro, desta forma, expondo alternativas para que sejam alcançadas melhorias nos índices de ressocialização para os detentos. É notável que atualmente nosso sistema penitenciário esteja falido, tornando os índices de reincidência cada vez mais altos, e
deixando a nossa sociedade cada vez mais vulnerável ao crime. Diariamente são noticiados crimes dentro dos próprios presídios, como tráfico, abusos, porte de drogas, armas e aparelhos telefônicos. Diante desta realidade, a nossa pesquisa partirá da situação degradante em que os detentos estão vivendo nas penitenciárias brasileiras, portanto nos propomos a analisar de que forma a integração da iniciativa
privada junto ao cumprimento das disposições legais enseja na ressocialização do detendo, deste modo contribuindo com o indivíduo privado de liberdade, como a sociedade em receber um detento ressocializado voltando a contribuir para o bem de todos reduzindo os índices de reincidência e de criminalidade no Brasil. Será realizada uma pesquisa do tipo exploratória, pois, esta se propõe a analisar a tese principal desta pesquisa, a utilização do ente privado como parceiro do público nas penitenciárias brasileiras. Como procedimento realizou-se uma pesquisa bibliográfica, a partir das doutrinas clássicas sobre o tema, Legislação Penal e Constitucional, notícias disponibilizadas em jornais online acerca da temática. Com um sistema penitenciário antigo, que não respeita os Direitos Humanos do preso, a dignidade da pessoa humana esquecida, sem melhorias, a possibilidade de uma parceria com o
ente privado seria de grande importância, para efetivação do que é imposto na legislação no âmbito do Direito Constitucional, Direito Penal, Processual Penal e Administrativo. A reinserção dos esquecidos pelo Estado de volta a sociedade é fundamental para um país melhor.
DATA: 2019
AUTOR: Maria Isabel Figueiredo de Sousa
ORIENTADOR: Ângela Paula Nunes Ferreira
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito