Refugiado é um instituto aplicado a toda pessoa que, fugindo de conflitos e de abusos, cruza as fronteiras de seu país de origem à procura de segurança. O presente trabalho, tem como objetivo analisar a problemática contemporânea dos refugiados e a normatização global e brasileira de proteção, abordando o contexto histórico e a atual construção do tema, trazendo os princípios inerentes a temática, ressaltando os dispositivos nacionais e internacionais de proteção aos refugiados, a sua situação no Brasil e a legislação vigente. Para a elaboração do trabalho optou-se por uma pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Verificando ainda as situações pelas quais os refugiados passam, como também a proteção que lhes é oferecida em âmbito nacional e internacional, além de outros instrumentos fundamentais na busca por soluções para os problemas que envolvam a temática. As considerações apontam os caminhos a serem percorridos para a melhoria da ajuda humanitária prestada aos refugiados
DATA: 2018
AUTOR: Cleriston Luis Queiroz Severiano
ORIENTADOR: Olivia Maria Cardoso Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito