A lavagem de dinheiro é um fenômeno de proporções mundiais que não respeita
mais nenhuma fronteira. As melhores ofertas de condições econômicas e de
investimentos fazem com que elevadas quantias de dinheiro sejam movimentadas
para outros países em frações de segundos. Aliado as tecnologias e ao uso da
internet, bem como ao uso de moedas virtuais e diante da possibilidade de total
anonimato, a lavagem de dinheiro vem se tornando também uma das principais
modalidades de crimes virtuais em todo o mundo. O presente estudo teve como
objetivo geral compreender a dinâmica do crime de lavagem de dinheiro no meio
virtual. De maneira específica, buscou-se contextualizar os conceitos de crime virtual
e de lavagem de dinheiro, assim como analisar como e quando ocorrem estes tipos
de crime. Buscou-se ainda analisar a legislação e os mecanismos prevenção e
repressão dessa nova modalidade criminosa. Para tanto, foi realizada uma pesquisa
exploratória de abordagem qualitativa. No caso dos crimes virtuais, a pesquisa
mostrou que a lavagem de dinheiro no meio virtual ocorre atualmente de duas
formas principais: através do uso das criptomoedas ou bitcoins e do tráfico de
drogas e armas por meio da deep web. As dificuldades de detecção das atividades
suspeitas envolvendo as criptomoedas se devem ao fato de que as transações não
ocorrem no sistema bancário oficial. Além disso, os bitcoins podem facilmente ser
convertidos em qualquer outra moeda corrente sem grandes dificuldades. Na Deep
Web, o tráfico de armas e drogas é até mais diversificado que no “mercado”
presencial facilita o crime de lavagem de dinheiro por que impossibilita a
identificação dos vendedores e compradores, a identificação da origem dos produtos
e a investigação policial. Verificou-se que a legislação brasileira é escassa e precisa
urgentemente se adequar as inovações advindas da tecnologia, como a lavagem de
dinheiro por meio virtual. A inexistência de um sistema normativo eficaz que regule a
utilização de moedas ou mercados negros virtuais pode resultar em operações
policiais frustradas, aumento da impunidade, não identificação dos agentes da
lavagem de dinheiro e trazer prejuízos até mesmo para a estabilidade da moeda
brasileira dentro e fora do país.
DATA: 2018
AUTOR: Maécio Mageni Damasceno de Santana Filho
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito