O presente trabalho trata-se de uma pesquisa dedutiva de natureza básica e abordagem qualitativa simples, que objetiva fazer uma revisão bibliográfica com o objetivo de identificar a importância do princípio da afetividade como princípio norteador e centro da relação familiar no Brasil. No capítulo primeiro, abordamos as origens, a evolução das relações familiares e a constitucionalização do conceito, á luz dos estudos de Carlos Roberto Gonçalves, Paulo Lôbo e Silvio de Salvo Venosa. No capítulo dois, fazemos uma leitura da principiologia do direito de família e sua evolução de uma relação contratual a uma comunhão de vida, tendo por base os estudos dos doutrinadores Paulo Lôbo, Maria Berenice Dias e Dimitre Braga Soares de Carvalho, onde buscamos reafirmar a dignidade da pessoa humana, a solidariedade familiar e princípio da afetividade, como os princípios fundamentais do direito de família e o estado familiar e suas características fundamentais, norteado pelo princípio da afetividade. No capítulo terceiro discorremos sobre o princípio da afetividade como o centro das relações familiares, tendo como base científica os mesmos doutrinadores do capítulo segundo. Busca-se assim, a compreensão do direito de família e sua concepção na modernidade, o qual não é somente valor normativo, axiológico e histórico, é, sobretudo, vê-lo e aplicá-lo sob um ângulo sociológico.

DATA: 2018

AUTOR: José Ivaldo Donato Nóbrega

ORIENTADOR: Antônio Pedro de Melo Netto

TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *