O presente trabalho acadêmico possibilita um estudo sobre o instituto da reparação por dano moral ocasionada pelo abandono afetivo dos pais em relação aos filhos, buscando imprimir no texto as perspectivas diversas sobre a possibilidade da medida em estudo, não se afastando da necessidade de trazer ao debate as duas correntes divergentes sobre o tema, permitindo que o leitor faça uma valoração dos elementos que cercam a indenização por abandono afetivo, trazendo as suas consequências e o seu histórico dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Sob a ótica constitucional, do código civil e da doutrina, agregando aos julgados de tribunais de segunda instância do país, bem como das cortes superiores, o estudo busca demonstrar uma visão plural do instituto do abandono afetivo, as suas características e de que modo o judiciário brasileiro tem enfrentado a discussão do tema. A sua aplicabilidade será um ponto discutido com a maior clareza possível, permitindo uma leitura breve no decorrer dos capítulos estruturados de modo a conectar as matérias relevantes e semelhantes, partindo para o estudo e debate do tema de forma objetiva e conforme aprendizados adquiridos através das pesquisas desenvolvidas no decorrer do trabalho.
DATA: 2018
AUTOR: Pedro Jhordan Mendes Serafim
ORIENTADOR: Aline Medeiros Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito