O presente trabalho monográfico se presta a conceituar e analisar criticamente, fazendo uso dos diversos meios possíveis, e, através do método fenomenológico, os conceitos concernentes a ‘democracia’, ‘poder constituinte’ e ‘Constituição da República Federativa do Brasil de 1988’, uma vez que se vive no Brasil de 2018 um momento ímpar na sua história, ou seja, celebra-se 30 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e 33 anos de redemocratização, isto é, entrega do poder político aos civis depois do período ditatorial militar, e, este, pode ser entendido como uma parte da história do País na qual, após o golpe político-militar acontecido em 15 de novembro de 1889 este que decretou a República Federativa do Brasil, a democracia representativa foi suprimida e, consequentemente, isto acontecimento influenciou uma considerável soma de teóricos e legisladores que posteriormente teriam que escrever a constituição. Transcorridos esses anos novas manifestações acerca destes conceitos surgiram e deseja-se verificar a sua consonância com os demais pesquisadores e suas proposições. Esta construção será desenvolvida a partir do confronto da montagem histórica, isto é, leitura de um corpus selecionado de filósofos e pesquisadores, a fim de verificar o desenvolvimento conceitual considerando os principais expoentes e mais amplamente difundidos no transcorrer de toda a história, ou seja, serão expostas proposituras dos filósofos clássicos acerca de democracia, também, haverá explanações acerca do Poder Constituinte através dos estudiosos do direito, deve-se salientar que no tocante ao Poder Constituinte Originário será ofertada uma tripartição a fim de facilitar a sua explicação e, consequente, absorção pelo interessados. Por fim, a apresentação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 para que, através das suas manifestações tipológicas, seja avaliado como o texto constitucional foi impactado pelos conceitos ora expostos e, também, como os recepciona a partir da sua tipologia. O trabalho também se propõe a ofertar os conceitos necessários durante todo o corpo do trabalho e correlaciona-los entre si, para facilitar a leitura e apercepção dos leitores. Faz-se necessário o desenvolvimento desta pesquisa a fim de que se tenha no Brasil uma reflexão autêntica e atual, isto é, contemporânea, acerca destes temas expostos.
DATA: 2018
AUTOR: Yasmin Gomes de Alcântara
ORIENTADOR: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito