Nos últimos anos a humanidade tem presenciado a enorme massa de refugiados
em todo o mundo, em razão, sobretudo, dos grandes conflitos armados e guerras
que assolaram e ainda assolam populações de diversos países, incluindo-se, ainda,
como fatores ensejadores desses deslocamentos as crises econômicas e políticas,
e, também as catástrofes ambientais. Por essas razões se justifica a relevância do
estudo, tendo em vista que os deslocamentos forçados constituem um problema
atual e de ordem mundial, que reflete sobremaneira em diversos países, inclusive
no Brasil, promovendo efeitos nas searas econômica, social e cultural. Nesse
sentido, o presente trabalho se propõe, inicialmente, a abordar com mais detalhes
os conceitos de migração, asilo, refúgio, deslocados internos, repatriados,
reassentados e apátridas, para, somente a partir de então fazer uma abordagem
acerca dos fatores desencadeadores da crise de deslocamento forçado em todo o
mundo, apresentando o contexto histórico destes deslocamentos na ordem
mundial, bem como os dados mais recentes divulgados acerca da população de
refugiados no mundo, fazendo, também, abordagens acerca dos instrumentos
jurídicos mais relevantes na ordem internacional voltados à proteção jurídica dos
refugiados, para, somente a partir de então, tecer considerações acerca do instituto
do refúgio no Brasil, fazendo uma análise histórica primária acerca do
desenvolvimento e consolidação deste instituto no país, passando-se, em seguida,
a trazer dados relevantes sobre os refugiados no Brasil, e, posteriormente, uma
análise sobre os instrumentos jurídicos nacionais que promovem a proteção dos
refugiados, passando-se, ao final, a abordar a efetividade da aplicação das políticas
públicas voltadas à população de refugiados no país e as perspectivas futuras,
concluindo que o Brasil tem demonstrado especial interesse na temática dos
refugiados, com a promoção de políticas públicas protetivas, integrativas e
assistenciais a essas pessoas, no entanto, algumas barreiras ainda persistem e o
melhoramento e ampliação dessas políticas se faz necessário para o melhor
acolhimento dos refugiados no país.
DATA: 2018
AUTOR: Camila Mayara Muniz Correia
ORIENTADOR: Camilo de Lélis Diniz de Farias
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito