Este estudo analisa o confronto político entre os argumentos feministas e
fundamentalistas sobre o aborto no Brasil frente às leis que tipificam como crime. A
disputa por concepções de vida está em jogo. As feministas defendem a distinção
entre vida “vivida” e “vida abstrata”. A noção fundamentalista exclusiva de “vida
abstrata” derivada de argumentos religiosos sustenta os direitos absolutos do
conceito desde a fertilização. O aborto deve ser um crime (por causa do pecado) sob
todas as circunstâncias (sem exceções legais permissivas). A análise dos estudos
bibliográficos se mostrou a metodologia adequada ao verificar o discurso de
representantes federais fundamentalistas e membros do clero revela o confronto
com a natureza secular do Estado. Se mostrou importante este estudo justificando-se pelo fato de que, embora contrário ao aborto, a abordagem dos
neoconservadores capturam e distorcem os discursos jurídicos e genéticos,
disfarçam-nos como um discurso de direitos humanos e desqualificam as mulheres
como menos titulares de direitos. O aborto como “crime e pecado” está ligado ao
“lugar da mulher (subordinada)” na “família tradicional”. As forças neoconservadoras
estão trabalhando para uma imposição moral religiosa sobre as mulheres e buscam
o revés não apenas do direito ao aborto
DATA: 2018
AUTOR: Leonardo de Almeida Silva
ORIENTADOR: Aécio de Souza Melo Filho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito