Atualmente o sistema prisional brasileiro encontra-se em crise, e na busca de entendermos o motivo e as possíveis soluções para essa questão, foi o estopim para o desenvolvimento desse trabalho. O tema torna-se relevante, à medida em que possibilita discutir os caminhos da legislação e da condição do sistema carcerário, que reflete diretamente em um problema social. O objetivo geral dessa pesquisa é analisar o descumprimento dos preceitos Constitucionais, a aplicabilidade das Leis Penais, e as diversas formas do desrespeito aos direitos universais inerentes ao homem. O trabalho foi desenvolvido através de pesquisas bibliográficas em doutrinas, códigos e legislações, bem como na colheita de dados estatísticos de órgãos da justiça, fazendo todo o percurso histórico dos sistemas punitivos até chegarmos ao modelo atual de prisão, apresentando a evolução jurídica das legislações penais pátrias e expondo suas principais características. Realizando um breve estudo na área e no histórico da pena e da sua execução, foi evidenciado que o Brasil cultiva uma cultura da prisão que o tornou o terceiro país com maior população carcerária do mundo, a forma como são aglomerados em estabelecimentos penais que, deveriam servir para ressignificar o lado social do indivíduo, integrando-o à sociedade, fez surgir, a necessidade de aprofundarmos a pesquisa, dialogando a luz do Direito Constitucional, com outras áreas do conhecimento. O que remete à reflexão sobre de que forma o Estado está infringindo um direito fundamental inerente a todo ser humano e assegurado através da Constituição Federal bem como, analisar e questionar quais as alternativas para solucionarmos essa crise, o que é de extrema relevância acadêmica e poderá ser amplamente discutido e aprofundado tanto pelo ramo das ciências jurídicas como pelo ramo das ciências sociais.
DATA: 2018
AUTOR: Ronalisson Santos Ferreira
ORIENTADOR: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito