A realidade do sistema prisional no Brasil é marcada por um quadro de superlotação, falta de acesso à saúde, ambiente insalubre, ausência de programas de ressocialização entre tantas outras condições que não são efetivamente enfrentadas pelo Estado e Sociedade e promovem um cenário propicio ao desenvolvimento de revoltas e violência. Questionam-se quais as principais violações ao direito da mulher no ambiente carcerário. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o sistema penitenciário não cumpre sua função de ressocialização. Assim, o objetivo geral desse estudo é apontar quais as principais violações a dignidade da mulher em situação de cárcere. A metodologia da pesquisa é classificada como estudo exploratório que, para confirmação das hipóteses levantadas, desenvolveu-se uma pesquisa bibliográfica e documental de caráter qualitativo, com uma abordagem dialética, tendo-se em vista que a política trabalhista brasileira reflete um complexo de contradições. As prisões devem ser visualizadas e entendidas como locais propícios para que ocorra o processo de ressocialização dos condenados, os quais devem ter condições reais de reintegração à comunidade.
DATA: 2018
AUTOR: Maria do Socorro Santos Silva
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito