O presente trabalho aborda como a Dupla Paternidade no registro civil vem ganhando o seu espaço, apesar de todo o tabu existente e, consequentemente, o preconceito das pessoas. Antigamente, o tipo de família era o Patriarcal, a qual, o homem era o “cabeça da casa”, enquanto a mulher era esposa e mãe que encarregava-se das atividades domésticas e criação dos filhos. Com o decorrer do tempo, depois de muitas lutas, as mulheres foram conquistando o seu espaço na sociedade e mudando esse estereótipo opressor. Com isso, as famílias brasileiras, no caso, foram modernizando-se, com sua demasiada diversidade. Hoje, temos as famílias que são constituídas com o afeto, sendo elas originadas por casais homoafetivos, filhos adotivos e a multiparentalidade. A Dupla Paternidade no registro civil está sendo cada vez mais comum, pais e filhos socioafetivos que constituem uma nova família baseada no amor e afeto. Porém, adquirem obrigações e deveres como os próprios pais biológicos. No Brasil, ainda não existem Leis específicas que defendam a patenidade socioafetiva, os casos em trâmite na Justiça são julgados através das Jurisprudências elaboradas pelo Superior Tribunal Federal, servindo como base para os futuros processos. Portanto, o trabalho aponta os conceitos doutrinários de todo o aspecto inicial do surgimento da família e suas evoluções na sociedade até os dias atuais. Apresentando o posicionamento político do Estatuto da Família que luta acirradamente à favor da família tradicional com base em princípios religiosos, e o posicionamento Jurídico defendido pelo Supremo Tribunal Federal. Ambos com grande importância e influência sobre a Dupla Paternidade e suas respectivas polêmicas. Apresenta também, análise crítica sobre o contexto, o qual, a Dupla Paternidade no registro civil, no Brasil, está inserido no meio jurídico e social. Apesar do escasso acervo bibliográfico existente sobre o tema, pela ausência de doutrinadores que o aborda, foi realizado o estudo e concluído devidamente como o esperado.
DATA: 2018
AUTOR: Danielle Gaião Pereira
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito