A superlotação carcerária é um problema que atinge não somente os presidiários, como também a família do preso e a população. A população brasileira poderá sofrer as consequências desse declínio, pois os criminosos que não estão tendo seus Direitos Humanos respeitados retornarão para a sociedade bem piores do que entraram. O Estado é o principal responsável Pela falência do sistema prisional, pois não possui interesse em investir nas soluções para esse problema, tais como, diminuição das desigualdades sociais, oferecendo educação, saúde, cultura, lazer, entre outros direitos previstos constitucionalmente e que podem prevenir a entrada de jovens no mundo do crime, bem como também a construção de novos presídios e a adoção de medidas alternativas as prisões, pois o sistema prisional está funcionando como depósito humano, num lugar onde deveria ser trabalhado a ressocialização dessas pessoas que vivem numa situação desumana. Os Direitos Humanos dos presidiários no Brasil está previsto no ordenamento jurídico brasileiro e em tratados e convenções interamericanas pelo qual é membro e o dever de fazer cumprir os ditames da Lei é do Estado, porém o que se percebe é o afastamento de políticas públicas que resolvam o problema da superlotação e mesmo possuindo verbas para tanto, prefere arcar com o prejuízo de uma sociedade vulnerável a criminalidade. A presente pesquisa apresenta a análise do sistema prisional brasileiro, com o principal objetivo de averiguar a falência desse sistema embasado na superlotação carcerária das Penitenciárias da cidade de Campina Grande no Estado da Paraíba, adotou-se a metodologia da pesquisa bibliográfica.
DATA: 2018
AUTOR: Leidy France da Silva Moura
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito