Este trabalho tem como objetivo geral analisar o sistema penitenciário brasileiro, descrevendo sua caótica realidade, exaltando, a frequente violação aos direitos dos sentenciados, e o mais importante, que são os métodos que concretizam a busca da tão sonhada ressocialização. Faz-se necessário lembrar que, a maior parcela dos apenados em nosso país permanece distante dos métodos que buscam concretizar a sua reinserção na sociedade, meios esses que garantem ainda a devida efetivação dos seus direitos, pois visivelmente permanecem suprimidos. Todos os indivíduos devem ser tratados com dignidade, mesmo que tenham cometido algum ato infracional, e é a partir desse contexto que surge a importância da criação de métodos que promovam a reestruturação educacional dos apenados dentro do convívio social, ressaltando que, não é só punindo mas também reabilitando que se chega ao bem comum. O que será buscado após a sintetização dos direitos violados, algo que sabemos que é corriqueiro e rompe com as barreiras dos direitos humanos, negligenciando todo o aparato legislativo, será justamente os meios eficazes para combater tal violação, partindo de um pressuposto que mostra-se como base estrutural qualificada, que são apacs, apresentadas como modelo único de prisão, que oferecem suporte moral aos condenados, como meio de se recuperarem, tornando possível algo que era visto fora da realidade. São muitas formas de assistencialismo, podendo-se destacar, o trabalho dentro das prisões, a religiosidade, os cuidados com a educação e o apoio familiar, que faz total diferença dentro dos programas ressocializadores. Esse é o meio de se combater, ou diminuir de maneira significativa a reincidência.

DATA: 2018

AUTOR: Heloyse da Silva Assunção

ORIENTADOR: Kelsen de Mendonça Vasconcelos

TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia

ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito

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