O presente trabalho tem como objetivo verificar os possíveis reflexos da mídia sobre as decisões do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. O cerne da pesquisa é analisar, em alguns casos de grande repercussão, como a mídia pode influenciar e criar nos jurados uma pré-concepção sobre esses processos. Aborda- se um breve histórico sobre o Tribunal do Júri, sua chegada ao Brasil, sua competência e composição, a função de seus membros, assim como a sua observância aos princípios constitucionais que regem essa organização. Ademais, disserta-se sobre a mídia, a liberdade de imprensa que, quando exercida de maneira ilimitada, causa desrespeito a alguns princípios constitucionais, como a da presunção de inocência, e de várias garantias constitucionais do réu, criando, nesse aspecto, conflitos entre direitos fundamentais. Além disso, devido à liberdade de expressão ser muitas vezes utilizada de maneira irresponsável, vê-se um retrocesso por parte da sociedade, onde volta-se a expor e supliciar os acusados, sem provas e de maneira sensacionalista, tudo reflexo da mídia, em que o crime é visto como melhor assunto para se conseguir audiência e, atualmente, likes. Utilizar-se-á casos de grande repercussão, para analisar a influência da mídia, tais como o de Daniella Perez, Isabella Nardoni, entre outros, bem como incidentes noticiados na Paraíba. Conclui-se que algumas mudanças devem ocorrer para que os julgamentos dos crimes contra a vida não se tornem verdadeiros reality shows e percam sua essência de julgar de maneira justa, sem interferências midiáticas, demonstrando, assim, uma pura convicção dos jurados.
DATA: 2018
AUTOR: Larissa Késsia Piano de Gouveia
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito