O presente trabalho visou discutir, as transformações ocorridas na esfera ambiental, relacionadas a expansão e desenvolvimento industrial, a exploração antrópica e as consequências para a sociedade pós-moderna. Através de um breve resgate histórico, acerca da evolução do pensamento e da legislação ambiental, buscar-se-á entender as transformações ocorridas através das Revoluções, e a tentativa de mitigar os impactos ao meio ambiente, em consequência das ações relacionadas ao processo desenvolvimentista que acompanha a civilização desde a época de sua formação. Se fez necessário realizar uma breve analise das normas vigentes, de cada época, e os estudos relacionados com o pensamento ambiental, as características, e os movimentos ligados à temática. A busca pelo desenvolvimento, e a complexidade da pós-modernidade, corrobora para o aprofundamento da crise que a civilização vem passando. As guerras, as revoluções, industrial e tecnológica, acarretaram novas “necessidades”, o homem, que outrora interagia com o meio ambiente de forma autossustentável, buscou neste, através da apropriação dos recursos naturais, um meio para fomentar o desenvolvimento. A busca pelo progresso, carretou mudanças na disposição populacional, que antes era, em sua grande maioria rural, passou a buscar nos centros urbanos o sonho do desenvolvimento e a promessa de qualidade de vida propagada na época. O ordenamento jurídico passou por várias metamorfoses na tentativa de conter a avidez com que a civilização avançou na exploração dos recursos naturais, modificou rios, derrubou florestas inteiras, manipulou e controlou produtos químicos, provocou guerras, usou da sua racionalidade para cometer atos irracionais, de consequências desastrosas, causando um desequilíbrio planetário, colocando em risco a sua própria subsistência na Terra. Se faz necessário repensar essa racionalidade. Não basta constitucionalizar o meio ambiente, fazer convenções, instituir valor ao que é invalorável, que levou bilhões de anos para se formar. A necessidade de se repensar as ações antrópicas, o modelo de civilização, reeducar para consumir, transformar o pensamento desenvolvimentista (re)integrando o ser humano ao meio ambiente, são questões urgentes e inadiáveis. Por tais questões, destaca-se a relevância do trabalho proposto, analisando as transformações ocorridas na formação civilizatória, a construção do pensamento ambientalista e o papel do ordenamento jurídico para ressignificar e resguardar direitos expressos na Constituição Federal.
DATA: 2018
AUTOR: Loriene Assis Dourado
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro SobralSoares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito