O presente trabalho trata de uma abordagem geral sobre a questão do Direito
Ambiental junto ao Ministério Público Estadual (MPE) como ferramentas de auxílio
na minimização dos danos oriundos da degradação humana em nosso planeta, mais
especificamente da poluição ambiental oriunda da ação humana em seu processo
de vida em sociedade. Na cidade de Campina Grande, a problemática da poluição
ambiental não é divergente de outras localidades de nosso país. Verificou-se
quantitativamente a ação do MPE e demais órgãos fiscalizadores, a exemplo da
Polícia Ambiental, Superintendência de Administração do Meio Ambiente
(SUDEMA), Secretaria de Serviço Urbanos e Meio Ambiente (SESUMA) e Centro
Integrado de Operações Policiais (CIOP) que atuam conjuntamente para inibir, ou
mesmo coibir, ações que resultem em poluição ambiental em todo o município de
Campina Grande. Neste estudo utilizou-se o método quantitativo de analise dos
dados coletados, sem o interesse de emitir opiniões sobre os dados coletados e que
além do MPE os demais órgãos foram visitados pelo fato de atuarem em conjunto e
de forma sincronizada para atender as denúncias e demandas que a sociedade
coloca para os mesmos.
DATA: 2018
AUTOR: Jonielio Mauricio de Araujo
ORIENTADOR: Carlos Antonio Farias de Souza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito