O presente trabalho de pesquisa consiste em avultar o debate e a reflexão que é de suma importância para a sociedade brasileira “CRIMES ELEITORAIS – O AGENTE ELEITORAL E A COMPLEXIDADE DE PUNIÇÃO”. No nosso País, desde a época da sua colonização já existiam supostos fatos que afeiçoava crime eleitoral prejudicando assim, a sociedade brasileira e, que raramente são punidos como deveria. Então se faz necessário discutir a legislação atual sobre os crimes eleitorais, verificar as punições previstas, bem como apontar as dificuldades de punição para efetivar a punição correta e eficaz para o agente eleitoral. Como definir a responsabilidade individualizada de cada agente do crime eleitoral e as prováveis melhorias no processo; mostrar como a sociedade tira proveito quando a lei de fato tem eficácia; apresentar o entendimento jurisprudencial sobre o tema abordado. O Direito Eleitoral está em processo concepção de sua racionalidade. A lógica interna e conceitos fundamentais que ainda estão se desenvolvendo. Pesquisar o princípio mais genérico da palavra corrupção, até a percepção da corrupção política, conceber um trabalho extenso em que se apresentam pensamentos de doutrinadores, os conceitos ligados à temática conduzindo-os especificamente para a corrupção política. Então depois de entender as causas, formas e consequências da corrupção política, direciona-se a reflexão para a corrupção eleitoral, como sendo uma categoria conceitual como convém a realização deste trabalho e que se caracteriza no pano de fundo dos crimes eleitorais e da enorme quantidade de processos ajuizados na Justiça Eleitoral. Assim com apoio no casuísmo ainda dominante que causa tanta indecisão, possibilita-se contribuir para construção de um Código Eleitoral com legitimidade. No âmbito dos crimes eleitorais a pesquisa foi destinada a dois vistos os mais importantes no campo político quanto do Direito, a captação ilícita de sufrágio e a corrupção eleitoral. Comentando sobre a doutrina e ensinamentos de pesquisadores do Direito onde se procurou demonstrar, refletir e ajudar para o aprimoramento do Código Eleitoral Brasileiro, bem como evidenciar a importância de um processo educativo da sociedade.
DATA: 2018
AUTOR: Everaldo da Silva Dias Filho
ORIENTADOR: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito