A Lei de execuções Penais é, um mecanismo que em suma seria muito eficiente se fosse aplicado de maneira como está expressa em seu texto. A violação do texto Constitucional é também uma das grandes causas da crise em todo sistema prisional Brasileiro. Desde a inobservância dos requisitos mínimos para aplicação de prisões até a não aplicação de medidas que são diversas a prisão, ocasionam problemas que acabam sendo refletidos de maneira expressiva em todo o meio social. Basta se fazer uma breve visita a qualquer cadeia do Brasil que é visível as condições desumanas e insalubres que se vive lá dentro. Os condenados são submetidos a ocupar pequenos espaços sem o mínimo de cuidados com a higiene, alimentação, saúde e infraestrutura. O espaço físico é um dos principais fatores para a não ressocialização, visto que um presidio com capacidade para cerca de 1000 presos geralmente abriga mais que o dobro de sua capacidade. Acabam os presos se envolvendo com outros condenados e muitas vezes aprendendo com eles, quando não acontecem também as brigas e rebeliões internas onde muitos inocentes acabam sendo mortos por facções criminosas. Hoje no Brasil existem muitas medidas diversas a prisão que podem ser utilizadas como forma de desafogar e buscar uma melhoria no sistema, já que o atual cenário Brasileiro nos mostra que prender não é mais uma forma de combater o crime, tampouco de ressocializar um indivíduo.
DATA: 2018
AUTOR: Anderson Santiago dos Prazeres
ORIENTADOR: Bruno Cezar Cadé
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito