Esta pesquisa aborda a importância de crianças na vida da família brasileira e os caminhos para conquistar esse direito é adoção, guarda e tutela. O cerne deste trabalho foi a adoção e por isso fala-se desse instituto e a uma estratégia criada pelos brasileiros conhecida como adoção a brasileira que é um caminho ilegal para fazer com que um filho alheio seja registrado como próprio. E, apesar de ser considerada uma conduta criminosa, é uma prática realizada constantemente no Brasil. Desse modo, verifica-se os preâmbulos para se fazer tal opção, mas deixando entrever que é uma conduta, na maioria das vezes, criminosa, que o art. 242 do código penal, cita como prática prevista no direito de família como espécie, de filiação sócio afetiva, onde os adotantes criam laços extra sanguíneo com a criança, tornando-se, portanto, uma conduta criminosa. A metodologia empregada neste trabalho foi de levantamento bibliográfico e também se observou a adoção a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os resultados mostram que essa prática é executada na sociedade brasileira devido a burocracia na adoção e com isso muitas crianças são criadas em abrigos e mantidas pelo Estado, sem desenvolver laços de família ou outros vínculos.
DATA: 2018
AUTOR: Tayná Alves Fernandes Dantas
ORIENTADOR: Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito