A violência sexual é, muitas vezes, é praticada pelos membros da própria família, pois no caso do abuso sexual, a violência é intrafamiliar na maior parte das vezes. A violência tem causas socioeconômicas, mas os resquícios culturais da sociedade apoiados em princípios machistas herdados dos colonizadores também têm grande influência no padrão de submissão imposto à figura feminina. Tal carga cultural está
na sociedade brasileira e requer políticas públicas e legislações que punam os transgressores e gerem mais segurança às crianças e aos adolescentes. No âmbito da Psicanálise, Sigmund Freud afirma que a pedofilia é uma prática de pessoas frágeis e mal resolvidas sexualmente, classificando o pedófilo o indivíduo pervertido, fraco e impotente. Por se tratar de uma pessoa sexualmente inibida, o agente tende a escolher como parceiro uma pessoa vulnerável, possuindo sobre ela uma ilusão de potência. A Constituição Federal de 1988 abriu caminho para uma maior regulamentação contra a violência e realce da dignidade humana; a Lei 12.015/2009 veio aclarar os crimes contra a dignidade sexual, incluindo o estupro, violação sexual mediante fraude e abuso sexual. Essa pesquisa tem como objetivo geral compreender a violência sexual existente contra criança e adolescente no âmbito intrafamiliar, especialmente o estupro de vulnerável. Como resultados vimos que a violência no Brasil é bastante alta e variada. A violência praticada contra pessoas vulneráveis no âmbito do abuso sexual foi bastante realçada por esta pesquisa. As leis são importantes para manter a ordem, mas a família, a escola, a sociedade e o Estado têm papel preponderante para assegurar a segurança e os cuidados às crianças e adolescentes.
DATA: 2018
AUTOR: Marcelo José Gomes dos Santos
ORIENTADOR: Felipe Augusto Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito