O presente trabalho monográfico tem por objetivo fazer uma explanação acerca do
instituto jurídico do casamento. Trata-se, portanto, de um contrato formal e solene
que sofreu várias mudanças desde o advento da República em 1889, em que a
única forma de casamento era o religioso, até os dias atuais haja vista existirem
várias formas de constituir família, atualmente por vontade e amor. O
desenvolvimento das famílias e o casamento são situações que caminham juntas,
portanto não podendo citar um, sem mencionar o outro. Sendo assim, será abordada
a família patriarcal, onde existia a figura do “pater família”, em que a mulher era
apenas aquela que servia para os afazeres domésticos e o casal unia-se com o
intuito de proliferar a espécie e dar continuidade ao nome da família. Além disso, o
matrimônio era visto como um sacramento e, portanto, indissolúvel. Mas com o
passar do tempo, além do desenvolvimento do casamento, também apareceram
espécies para sua dissolução, antes sendo permitido apenas o desquite,
posteriormente a separação judicial e nos dias atuais o divórcio direto. Com esse
progresso e aceitação da sociedade, o Estado viu-se no dever de criar novas lei e
proteger essas novas famílias, dentre essas, como exemplo temos aquelas
originadas pelo casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Além de todas essas
modificações já mencionadas, também será abordado nesse trabalho monográfico
os impedimentos e causas suspensivas do matrimônio, a fim de evitar confusões
patrimoniais e prejuízo à prole de casamentos anteriores. Por fim, de acordo com o
Código Civil é permitido nos casamentos diversas formas especiais de celebração,
como em caso de moléstia grave, por procuração, perante autoridade consular,
dentre outros. E quando o casamento não atinge todos os requisitos previstos em
lei, este pode se tornar inexistente, nulo, anulável ou putativo.
DATA: 2017
AUTOR: Tarciana Andrade de Oliveira
ORIENTADOR: Dimitre Braga Soares de Carvalho
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito