A lei define o estupro como um ato praticado pelo constrangimento, por meio de
violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso. Tendo em
vista a incidência de fatos ocorridos e apresentados á população através da mídia, o
presente trabalho buscou informações judiciais a este respeito. Durante o mês de
Fevereiro do corrente ano, foram coletados dados sobre processos abertos nos anos de
2015 e 2016 na Delegacia da Infância e Juventude, da cidade de Campina Grande/PB,
revelando que nenhum inquérito tinha por tema o estupro de vulnerável praticado por
religiosos, mas os dados revelam em geral como acontece o estupro de vulnerável, o
perfil dos acusados e da vítima, o grau de parentesco, opção sexual, o local onde
ocorreu, a idade e o sexo das vítimas e dos agressores. Foi possível também observar o
tempo de ação da polícia, o tempo da denúncia até a qualificação de todos os envolvidos
que em quase todos os inquéritos leva no mínimo 1 ano. A pesquisa também foi
realizada com conversa com um promotor da justiça estadual, que negou a existência de
denúncias relacionadas ao estupro de vulnerável praticado por religiosos. Não foi
possível levantar dados sobre o estupro no contexto religioso, mas foi feito pesquisa
com base em casos denunciados pela mídia, como é o caso da Igreja Universal do Reino
de Deus em Tocantins, onde a igreja foi condenada a pagar indenização por danos
morais em trezentos mil, pelo fato do juiz entender que o pastor usou a sua condição
dentro da igreja para a prática do delito. Este trabalho resulta em um apanhado de
evidencias que enfatizam que as instituições religiosas tem total responsabilidade sobre
os atos de seus membros e líderes, os quais usam a sua função dentro da instituição para
cometer delitos, uma vez que as instituições religiosas vivem da arrecadação monetária
de seus fieis, dinheiro esse que muitas vezes é utilizado para bancar a vida dupla de
alguns religiosos, inclusive para atrair a atenção de menores com roupas, brinquedos,
celulares. O contexto do estupro de vulnerável é delicado de ser abordado, ainda mais
quando se remete ao estupro de vulnerável praticado por religiosos. As pessoas quase
que em sua maioria, viram cara, mudam de assunto, negam a existência do fato e de
forma alguma querem falar sobre o delito.
DATA: 2017
AUTOR: Heloysy Guimarães Pedroso
ORIENTADOR: Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito