O presente trabalho aborda sobre a temática do suicídio no sistema penitenciário realizando uma análise da responsabilidade civil do estado da Paraíba nestes casos. Busca-se compreender se existe responsabilidade civil do Estado pela morte de presos que praticaram suicídio. Em seu desenvolvimento, analisa-se a prática do suicídio, demonstrando desde aspectos históricos e culturais a prática do suicídio
nas unidades prisionais, a responsabilidade civil do Estado, demonstrando suas formas, pressupostos e excludentes de responsabilidade civil e a avaliação das unidades prisionais do estado da Paraíba. Objetiva-se demonstrar que não há responsabilidade civil do Estado pela morte de preso que cometeu suicídio. Os métodos utilizados na elaboração da atual pesquisa foram os seguintes; método
indutivo e o método de pesquisa bibliográfica.
DATA: 2017
AUTOR: Elder Barros de Araújo
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito