A Organização das Nações Unidas desenvolveu uma campanha no âmbito internacional que busca conscientizar os Estados da violência sofrida por Homossexuais e transgêneros em todos os lugares do mundo. A campanha tem por título Nascidos Livres e Iguais: Orientação Sexual e Diversidade de Gênero no Regime Internacional de Direitos Humanos, e visa conscientizar as pessoas de seus direitos, além de proteger o ser humano, independente de sua condição sexual ou sua identidade de gênero. O presente trabalho busca discutir a campanha e analisar sua importância social e jurídica, utilizando uma pesquisa bibliográfica qualitativa para encontrar a base sócia jurídica que norteou a elaboração e implantação da campanha. Neste trabalho, pretende-se analisar a construção dos Direitos Humanos e sua aplicabilidade em relação à homossexuais e transgêneros, pretendemos analisar os principais diplomas Internacionais e sua relação com a temática, além de discutir a Campanha Nascidos Livres e Iguais, pela qual a Organização das Nações Unidas objetiva promover a igualdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), aumentar a conscientização sobre a violência e a discriminação homofóbica e transfóbica e promover um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT.
DATA: 2016
AUTOR: Gleidson Mendes Sinésio
ORIENTADOR: Valdeci Feliciano Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito