A Administração Pública tem o dever e a responsabilidade de cooperar e contribuir
com o enfrentamento das questões ambientais, e em especial as crises e
degradações, sempre em busca de soluções e métodos transformadores, no que diz
respeito aos atuais padrões de produção e consumo, buscando sua harmonização
com a seara ambiental. Em virtude dessas necessidades, o Poder Público, ao longo
dos anos, vem em busca constantemente de novas estratégias, visando implementar
ações específicas e projetos que realizem as discussões necessárias acerca do
desenvolvimento sustentável, bem como, a instituição de uma Política de
responsabilização socioambiental quanto ao setor público. Nessa esteira, surge como
forma de solucionar as necessidades de adequação e equilíbrio entre a Administração
Pública e a proteção ambiental, a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P.
O programa tem por escopo primar pela gestão ambiental nos órgãos e instituições
públicas. Dessa forma, o trabalho, inicialmente, buscou evidenciar o desenvolvimento
sustentável e todos os seus deslindes, haja vista, ser o princípio/objetivo primordial de
no que diz respeito às questões ambientais e visivelmente assegurado nas reuniões
e conferencias acerca da temática ambiental. Posteriormente, destacou-se a Agenda
21 Global, que por conseguinte, foi responsável por consagrar a Agenda Brasileira,
promovendo com mais veemência a proteção ambiental e a busca pela harmonização
econômica e ambiental. Com destaque necessário, evidencia-se o programa A3P,
analisando todas as suas nuances, os eixos temáticos, sua implementação e as
instituições adeptas.
DATA: 2016
AUTOR: Polyana Priscila Ventura de Melo Almeida
ORIENTADOR: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito