O presente trabalho tem por escopo demonstrar de que forma as instabilidade das decisões jurisprudenciais afetam a segurança jurídica da sociedade e consequentemente a confiança no Poder judiciário. Para tanto, inicialmente se fará uma análise histórica quanto a transição do positivismo e pós- positivismo, e se analisará a segurança jurídica no pós-positivismo, onde foi inserida uma intensa carga valorativa, tornando mais complexa a atividade do juiz, que no positivismo era mero aplicador da lei, e como o pós-positivismo passo a interprete passando por tanto a emitir juízo de valor sobre o caso concreto e a norma a ser aplicada. No capítulo seguinte será realizada uma análise conceitual e doutrinária a respeito da jurisprudência, suscitando o fato dela ser ou não fonte de direitos, e questionando sua função no judiciário, os fatores que causam sua instabilidade e a necessidade de uniformização como critério restabelecedor de estabilidade e previsibilidade nas decisões judiciais. Logo em seguida para fazer uma análise crítica quanto a hegemonia judicial, que é caracterizada pela interferência dos juízes no processo de criação de direitos, onde é discutida controvérsia concernente, já que estes estão agindo como se verdadeiros legisladores fossem. Nessa seara se fará uma explanação sobre o desrespeito a lei, e a existência de decisões contra legem, elencando de forma exemplificativa decisões contra legem que apontado que a lei é constantemente alterada mediante decisões judiciais. Por fim procura-se demonstrar através de pesquisas de opiniões a queda da confiança no poder judiciário, que tem como principal fator a instabilidade das decisões judiciais.
DATA: 2015
AUTOR: Ana Clara Santos Cavalcante
ORIENTAÇÃO: Vinícius Lucio de Andrade
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito