O Direito Ambiental é um tema pouco disseminado no Brasil, porém, com os
conflitos ambientais que o mundo está encarando, o assunto tem sido pauta de
amplas discussões na sociedade atual. A água, é a principal fonte de vida para o ser humano, e para garantir que a sociedade não padecerá com a falta da mesma, e que esta, sempre estará em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, é essencial instituir instrumentos de planejamento que permitam o alcance deste objetivo. Desta forma, o presente trabalho, teve como objetivo investigar até onde a legislação dos Recursos Hídricos tem serventia no Direito Brasileiro, uma vez que a escassez de água, vem se tornando mais comum. Para alcançar o objetivo desse estudo, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, para dar embasamento na teoria formulada através da pesquisa.
DATA: 2015
AUTOR: Vanessa Suyane Brandão
ORIENTADOR: Phillipe Cupertino Salloum e Silva
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito