A reincidência criminal se apresenta como um dos fundamentais problemas do sistema
penitenciário brasileiro. As principais discussões em torno deste tema estão associadas a
diversos problemas de cunho jurídico, político e social que devem ser pensados, em sua
completude, para uma real leitura desta problemática tão discutida no meio acadêmico e
doutrinário. O fato, é que a literatura indica de maneira hierarquizada elementos chave que
inviabiliza a ressocialização do apenado, colocando-o em situação de reincidência. Entretanto,
nestes discursos, percebe-se uma responsabilização, sobretudo, a ineficiência do Estado
através do Sistema Penitenciário, descrito como deteriorado e ineficaz. Partindo desses
pressupostos, esta pesquisa tem como objetivo analisar os fatores inibidores e propulsores da
reincidência criminal nos discursos da sociedade civil e dos apenados reincidentes da
Penitenciaria Padrão Regional de Campina Grande. Especificamente, identificando o
quantitativo de reincidentes da Penitenciária; compreendendo como estes apenados percebem
os fatores que inibem e promovem sua situação de reincidente e; avaliando os aspectos que a
população destaca como os mais propulsores e inibidores da reincidência criminal. Para tanto,
foram adotados os seguintes procedimentos metodológicos: a) caracterização do ambiente de
estudo; b) levantamento documental; c) aplicação de questionários. Em um primeiro
momento, constatou-se uma variação quanto aos tipos de crimes praticados pelos reincidentes
analisados, destacando-se o roubo (art. 157) representado por 45% dos 53 reincidentes
identificados. No que se refere à percepção do apenado acerca da sua condição de
encarcerado, foram destacados como propulsores os seguintes itens: condições do presídio,
convívio com outros criminosos, falta de emprego, falta de políticas do governo, dependência
de drogas, nenhuma condição financeira, tráfico de drogas, falta de apoio da sociedade,
preconceito e revolta pela lentidão do processo. Já como fatores inibidores, estes ressaltaram:
relação familiar, possibilidade de emprego, sentimento de insegurança física e mental no
presídio, inimizades dentro do presídio, situação de encarceramento e condição do presídio.
Ademais, quando comparado os discursos destes sujeitos com os da sociedade civil,
coincidem como propulsores o preconceito, a falta de emprego, a dependência de substâncias
psicoativas, as políticas de ressocialização, as condições do presídio e o convívio com outros
criminosos. Vale ressaltar que as características pessoais do apenado, a ausência de Deus e de
perspectivas foram elementos propulsores indicados apenas pela sociedade civil. No que
tange aos aspectos inibidores, o único elemento coincidente entre os dois discursos foi à
possibilidade de emprego. Nesta perspectiva, a sociedade civil, de forma geral, atribui ao
Estado a responsabilidade do problema, enquanto os apenados descrevem situações
vivenciadas no próprio estabelecimento prisional e a sua relação familiar como os principais
inibidores da reincidência. Assim, evidenciada a complexidade dos discursos e dilemas da
reincidência criminal, analisá-la passa a ser um desafio interdisciplinar, visto que além de ser
um instituto do Direito Penal, é uma problemática política e social da qual foi constatada
diferentes visões da sociedade e de quem vivencia tal contexto.
DATA: 2015
AUTOR: Tiago de Oliveira Melo
ORIENTADOR: Bruno Cezar Cadé
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito