O presente trabalho tem como alvo analisar a possibilidade de reparação dos danos morais sob o aspecto do abandono afetivo de pais idosos, embasado pelo ordenamento jurídico brasileiro em vigor. Ademais, observar-se-á a realidade do idoso como ser humano, bem como suas necessidades e papéis desempenhados no âmbito familiar. Além disso, será tratado, ao longo deste, os princípios da afetividade, dignidade da pessoa humana, da solidariedade familiar e a teoria de proteção integral ao idoso. A escolha do tema se deve ao relevante valor jurídico e a necessidade de solucionar as demandas que tem ganhado notoriedade no mundo jurídico, que por não haver entendimento pacificado, pauta suas decisões em doutrinas, jurisprudências e leis esparsas, utilizadas na abordagem do trabalho. Ao final, constata-se que é possível a aplicação da responsabilidade civil, pelo abandono afetivo de pais idosos.
DATA: 2015
AUTOR: Catarina Beck Gomes Ferreira Ribeiro
ORIENTAÇÃO: Yuzianni Rebeca de Melo Sales Marmhoud Coury
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito