Este trabalho vem com principal propósito de demonstrar uma forma alternativa de execução do poder de polícia inerente a personalidade jurídica de direito privado, O ramo do Direito é conservador e que isso não seja interpretado como uma coisa ruim, graças a isso temos segurança em nossas Leis, ao passo que pode dificultar o decorrer do estudo no desenrolar do tema que é uma nova visão o poder de Polícia, uma maneira de ação que vem com um lehor aproveitamento de recursos. Muito embora tantas vezes editadas as pressas e sem a determinada observância do seu comportamento e eficácia futura, está bem presente em nosso cotidiano, essas liberdades discricionárias. A questão não pacificada inerente à participação de agentes de personalidade jurídica fundada em direito privado no âmbito da administração pública esta sofrendo mudanças conforme novos entendimentos surgem, o trabalho traz uma observação ainda rara nesse aspecto, pois é um entendimento jurisprudencial que ainda engatinha, vem com uma série de informações reunidas em busca não de uma solução, mas um vislumbre de melhoria no aproveitamento dos nossos recursos no tocante a maiores liberdades na execução de serviços, em uma melhor gestão na prestação de serviços de uma maneira geral, em alguns momentos determinados eventos ou normas terão de ser ignorados apenas figurativamente para que se possa vislumbrar a ideia no contexto desse trabalho. Princípios de proteção à sociedade e a soberania do Estado estarão presentes nesse estudo para que assim também possamos afastar a ideia deque o trabalho ignorou determinações legais expressas que são pilares em nosso ordenamento, o estudo é resolução do da quebra de correntes de pensamento muito fortes a respeito do modo de operação do poder de polícia nas entidades e suas limitações de agir, no caso, a quebra de correntes tidas majoritárias no âmbito doutrinário em detrimento de um novo entendimento tido ainda minoritário, mas capaz de causar reflexões a cerca do tema que fazem até mesmo os pensadores e administrativistas mais conservadores repensarem suas formas de entendimento. O trabalho levanta as questões da esfera administrativa, chegando ao âmbito constitucional e mostrando a questão da resistência em ceder um poder que emana de agente administrativo, por sua vez o poder advindo de imposição originária, ou seja, a dificuldade em abrir a discricionariedade e competências que outrora eram reservadas a determinados agentes do poder público. A principal resistência tem ocorrido pelo receio na perda da noção da soberania frente à possibilidade de a perda no controle do poder passar e ser mais liberal, não dista deste raciocínio a resistência demasiada por parte da administração pública em ceder mais poder de ação e de participação desses agentes com personalidade jurídica fundada em direito privado, seu poder de Polícia.
DATA: 2015
AUTOR: Macário Carvalho Nogueira
ORIENTAÇÃO: Jardon Souza Maia
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito