Esta monografia é resultado de um estudo acerca de dois institutos pertencente à rotina do serviço policial: a busca pessoal e a busca domiciliar. Vamos ver tudo o que versa sobre a temática no Ordenamento Jurídico Brasileiro principalmente no Direito Processual Penal, começando pela definição e histórico da busca, depois sobre o que nossa Lei Maior rege sobre o assunto e por último fazendo todo um apanhado no nosso Ordenamento Jurídico no que tange a busca pessoal e a busca domiciliar. Esta pesquisa teve natureza bibliográfica, sendo este trabalho realizado durante os meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2014, como também utilizamos um pouco da experiência na atividade policial operacional na Polícia Militar do Estado da Paraíba. Este projeto foi realizado não com o intuito de tirar conclusões sobre o assunto e sim com a intenção de passar para o público civil e principalmente para os policiais a maioria das peculiaridades relacionadas aos aspectos jurídicos da busca pessoal e domiciliar, e assim, fazendo que os policiais atuem sempre dentro dos parâmetros legais, como também, o abordado saiba se portar diante da situação.
DATA: 2014
AUTOR: Italo Rotbergh Soares Rodrigues
ORIENTAÇÃO: Felipe Augusto de Melo e Torres
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito