O crescente aumento da criminalidade associado à deficiência de nossos mecanismos de Segurança Pública vem, constantemente, averiguando reclusões indevidas. Há deficiência desde o recebimento da queixa/denuncia ao arquivamento do processo. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou averiguar as possíveis consequências em indivíduos reclusos injustamente. Para isso foram elencados os objetivos específicos: demonstrar possíveis erros na instrução processual e examinar os prováveis transtornos no comportamento do prejudicado, após interagir com outros detentos, considerando a nossa legislação e a doutrina e comprovar a divergência existente entre elas. Essa sondagem foi realizada por meio de uma pesquisa bibliográfica e exploratória e o método empregado foi o indutivo, valendo-se de levantamento de fontes teóricas como livros, doutrinas, teses, artigos e legislações. Após a coleta desses dados desempenhou-se uma análise comparativa dos diferentes posicionamentos dos autores e das legislações brasileiras, identificando desta forma os fatores que contribuíram para desenvolvimento deste estudo. Ao final deste trabalho monográfico detectou-se que o sistema judiciário comete muitas falhas e viola garantias fundamentais do ser humano, seja por falta de servidores qualificados ou pela numerosidade de casos. Contudo, é inadmissível que um indivíduo fique encarcerado injustamente ou além da pena determinada e prevista em lei.
DATA: 2014
AUTOR: Maria Silvana Alves
ORIENTAÇÃO: Olívia Maria Cardoso Gomes/Sabrina Correia Medeiros Cavalcante
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito