O presente trabalho trata-se de uma monografia para conclusão da graduação no curso de Direito, o qual aborda assuntos a respeito dos tipos de identificação criminal e os bancos de DNA dos criminosos, verificando seus avanços científicos e analisando a evolução gradativa de cada método utilizado para a identificação criminal. No primeiro capítulo serão analisadas as descobertas históricas, desde início das pesquisas realizadas por Johann Friedrich Miescher do núcleo celular até a conclusão da utilidade do DNA por Oswald Avery, expondo a sua serventia para a criação de perfis genéticos, bem como os aspectos, técnicas e utilizações das aplicações do DNA para identificação humana criminal. O segundo capítulo aborda a composição, os tipos de armazenamento, as categorias e as formas de utilização dos bancos de dados, como também a sua importância para proteção e conservação das amostras biológicas. Também serão analisados os aspectos referentes ao consentimento do criminoso para a coleta das amostras biológicas e as respectivas polêmicas relacionadas a esse método utilizado no Brasil. No terceiro capítulo será abordada uma análise histórica dos principais métodos utilizados para identificação criminal. E o quarto e último capítulo, expõe a importância dos dados genéticos para fins de identificação criminal, assim como o desenvolvimento da identificação criminal no Brasil e as discussões a respeito das leis que regulamentam esse método no país.
DATA: 2014
AUTOR: Shirley Lins Silva
ORIENTADOR: Francisco Iasley Lopes de Almeida
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito