Na atual sociedade que vivemos, denominada “cultura do consumo”, o crédito tornou-se uma alternativa bastante utilizada por consumidores para adquirirem produtos e serviços, sendo a forma do crédito consignado, o meio mais procurado para tanto. A forma com que é ofertado está gerando o endividamento, uma vez que não são repassados ao consumidor suas verdadeiras características, bem como sua facilidade de aquisição, e sendo assim, as financeiras abusam da boa-fé do consumidor e os mesmos acabam superendividados, pois não possuem renda suficiente para honrar com seus compromissos básicos. O consumidor idoso é o mais atingindo por tal prática, tendo em vista sua vulnerabilidade perante o mercado. O presente trabalho tem por objetivo abordar a necessidade de tratamento diferenciado para consumidores idosos, demonstrar que a oferta indiscriminada do empréstimo consignado está levando os consumidores ao endividamento, e explanar o que se entende por superendividamento, para que dessa forma se alcance um entendimento comum de proteção ao consumidor superendividado. O trabalho foi realizado através de pesquisa bibliográfica, a qual foi baseada em consultas literárias e artigos científicos. Através desse trabalho percebeu-se que a oferta indiscriminada do crédito sem nenhuma observação a legislação é o principal motivo que enseja o superendividamento, como também se torna necessário a criação de uma legislação especifica para que se possa evitar com mais veemência a incidência do superendividamento.
DATA: 2014
AUTOR: José Humberto Cardoso de Queiroz
ORIENTAÇÃO: Rodrigo Araújo Reül
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito