O presente trabalho tem por objetivo analisar os diversos modelos de sistemas penitenciários que são utilizados em diferentes regiões do Brasil, apontando os aspectos positivos e negativos da pena privativa de liberdade imposta aos detentos em tais presídios, tendo como principal enfoque demonstrar se as funções primordiais da pena de punição e ressocialização do agente delituoso estão sendo aplicadas, e sendo, se estão de acordo com os ditames constitucionais e infraconstitucionais. Para tanto, é apresentado o tema abordando-se as origens da pena e da pena privativa de liberdade, com o enfoque sobre quais povos e civilizações contribuíram para o surgimento e evolução de tais institutos, demostrando qual a finalidade dos mesmos em cada época e momento histórica. Revoluções, ideias, ideais e autores de grande importância e que contribuíram para a evolução do sistema punitivo estatal e do sistema penitenciário/prisional que temos hoje, não só em nosso país mas no mundo todo, são apresentados no presente trabalho, apontando principalmente as suas contribuições, não só para os institutos aqui citados, mas para o Direito Penal como um todo. Observamos as leis que hoje regem o nosso sistema carcerário e penal vigente, destacando direitos, deveres e garantias da pessoa presa, bem como as peculiaridades existentes entre os diversos sistemas prisionais aplicados no nosso país, principalmente o do Complexo Penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, tendo como resultado do trabalho a conclusão de que o Estado brasileiro possui ferramentas eficazes para conter a crise do sistema prisional que assola a nossa sociedade, porém não o faz por diversos fatores e incompetência daqueles que gerem a vida em sociedade e os recursos financeiro de nossa nação.
DATA: 2014
AUTOR: Bismarck Silva Diniz
ORIENTAÇÃO: Bruno Cezar Cadé
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito