O presente trabalho busca demonstrar a importância da Defensoria Pública Estadual da Paraíba, na promoção do acesso à justiça ao cidadão hipossuficiente, abordando principalmente a relevância desta Instituição na seara do direito de família visto que as demanda referentes ao direito de família predominam no âmbito da Defensoria Pública estadual da Paraíba, neste estudo foi realizada uma amostragem da quantidade de ações ajuizadas em quatro municípios paraibanos, durante quatro meses, especificamente os meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2014, na cidade de Campina Grande, João Pessoa, Santa Rita e Sousa, o que demonstrou com números que as demandas da área do direito de família predominam na Defensoria Pública da Paraíba. Buscamos demonstrar, também, os aspectos positivos e negativos deste órgão no Estado da Paraíba, esclarecendo, ainda, as diferenças entre os institutos da justiça gratuita, assistência judiciária e assistência jurídica. O estudo mostra ainda que a preocupação com a possibilidade de fornecer o acesso à justiça aos hipossuficientes é uma preocupação que teve sua origem na antiguidade passando pelos vários momentos históricos até os dias atuais, direito de acesso a justiça que teve um olhar especial pelo constituinte da Carta Magna de 1988, que ampliou esse direito quando, substituiu a expressão assistência judiciária gratuita por assistência jurídica gratuita, pois esta última é mais abrangente que a primeira enquanto a assistência judiciária se refere aos aspectos processuais, ficando restrita apenas ao âmbito judicial, a assistência jurídica engloba além das questões judiciais, também, a assistência no âmbito extrajudicial como orientação e assessoria, evitando com isso a judicialização de tudo, até mesmo do que não precisa ser judicializado. O trabalho retrata ainda a origem e evolução da defensoria pública na Paraíba e no Brasil, embora o foco principal do estudo seja a defensoria pública paraibana.
DATA: 2014
AUTOR: Ronivaldo Alves Leite
ORIENTAÇÃO: Yuzianni Rebeca de M. S. M. Coury
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito