A pesquisa da monografia tem como tema principal o estudo do princípio do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito humano fundamental. No decorrer dos anos, a luta pela sobrevivência tem sido inacabada pelos desgastes ambientais, bem como pelos seus aspectos destruidores. Colocando-o os conhecedores da área em conflitos constantes, abrangendo os demais campos de estudos em uma confusão sem fim. Isto, para não prejudicar os bens pertencentes aos seres humanos. O intuito do trabalho é esclarecer as discussões existentes em nosso ordenamento jurídico, trazendo-o para a seara do Direito Ambiental questões constitucionais relevantes para realização de um conjunto de enigmas. Revendo a idealidade ou não da violação da lei constituída. A apreciação do trabalho foi efetuada em livros bibliográficos, principalmente doutrinários, sites, revistas, como também a legislação. Com análise qualitativa, bibliográfica, bem como exploratória. Resultado Através deste trabalho podemos ter uma ótica mais minunciosa das leis que estão expressa em nosso ordenamento jurídico, bem como os conflitos existentes em nosso país caracterizada pelo homem contra o meio ambiente. O princípio norteador fundamental a todo ser humano e suas especificações perante as leis, em comento no trabalho a Constituição Federal. Desse modo, foi feita uma revisão com base em todos os meios possíveis legislatórios, com intuito de definir um índice de diminuição aos desgastes encontrados no meio ambiente, com uma coerência encontrada na Constituição Federal de 1988 por ser a norma maior que possamos seguir.
DATA: 2013
AUTOR: Clécia Maria de Almeida Guedes
ORIENTAÇÃO: Renata Maria Brasileiro Sobral
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito