O presente trabalho versa sobre o empregado doméstico e os desafios contemporâneos frente ao reconhecimento institucional através da garantia de direitos já dispensados aos demais trabalhadores. Inicialmente, no capítulo primeiro, foi realizada uma viagem ao histórico do surgimento da atividade doméstica, com o escopo de entender a evolução e o reconhecimento social. Em capítulo segundo passamos a analisar o conceito jurídico de empregado doméstico e a diferença entre esta atividade e o diarista. Além disso, foi analisada a relação afetiva do empregado doméstico com o empregador. Buscou-se, ainda, o estudo e a análise da evolução legislativa que versa sobre a atividade doméstica no ordenamento pátrio frente ao princípio da isonomia. Por fim, foi analisada o impacto da promulgação da Emenda Constitucional n. 72 de 2013, bem como a aplicabilidade dos direitos estendidos aos trabalhadores domésticos.
DATA: 2013
AUTOR: Marcelo Vieira da Silva
ORIENTAÇÃO: Ana Caroline Câmara Bezerra
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito