O objetivo deste trabalho é abordar de forma geral o Tráfico de Pessoas na Paraíba, e os meios de enfrentamento a esse tipo de crime, (que visa a Exploração Sexual, Recrutamento e Servidão), relatar o surgimento desse elemento social complexo e suas várias origens, enfatizar a proteção internacional e nacional. Trazendo ao contexto as várias formas existentes e utilizadas, na legislação brasileira e o que as autoridades paraibanas estão fazendo para coibir o tráfico de seres humanos dentro do estado. O Tráfico de Pessoas é um crime que vem desde a antiguidade até os dias atuais, onde o mundo capitalista e desigual gera a oportunidade às pessoas que vivem desse comércio ilícito. Apesar de ser um tema muito discutido na Declaração dos Direitos Humanos, em Tratados, Convenções Internacionais, e na Legislação Nacional, os dados registrados de casos sobre esse tipo de violação ao ser humano, ainda, são poucos. O tráfico humano, pois, fere os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais, confronta diretamente: aos direitos da pessoa humana, à dignidade, à liberdade, ao direito à privacidade, ao direito à intimidade de cada um; princípios basilares da nossa Constituição Federal, influenciada fortemente pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789. O tráfico de pessoas para fins sexuais encontra-se presente em vários países, sejam estes receptores ou exportadores da pessoa humana, no contexto histórico dessa prática ilícita que vem maculando a humanidade até a atualidade. Tendo como base uma análise histórica, associada a uma análise crítica, feita através de pesquisa bibliográfica e documental. Serão expostos os motivos que levam esse crime a se perpetuar em pleno século XXI. Tal tema é de muita complexidade em razão das pessoas envolvidas no aliciamento serem manipuladoras e as pessoas aliciadas pertencerem, geralmente, a uma classe social menos privilegiada tornando-se vulneráveis a esse crime bárbaro.
DATA: 2013
AUTOR: Maria de Fátima Barreto do Nascimento Luna
ORIENTAÇÃO: Olívia Maria Cardoso Gomes
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito