A monografia terá como tema principal o estudo da Estabilidade do Servidor Público após o advento da Constituição Federal de 1988. Hodiernamente este tema é de grande relevância para quem busca tornar-se estável em qualquer órgão de cunho público. O Concurso Público é o meio para que se consiga alcançar a tão sonhada e buscada Estabilidade dentro do serviço público. Inicialmente, neste trabalho monográfico, se analisará o conceito de Administração Pública, assim como sua organização e seus princípios que são a base do direito e devem também ser observados em todo e qualquer ato administrativo. Logo em seguida se abordará o assunto, de forma sucinta, sobre o conceito e ramificações do Serviço Público. Mais adiante se falará, de forma um pouco mais detalhada, em Servidor Público seu conceito, a classificação dos mesmos, como também se abriu um tópico sobre a classificação dos agentes administrativos. Em seguida será abordado o assunto sobre o Concurso Público seu conceito, sua importância, sua evolução, os princípios específicos que o norteia e, suas fases. Por fim, o assunto será a Estabilidade, sua importância, como consegui-la, a partir de que momento se adquire esse instituto tão almejado pela maioria das pessoas que ainda não conseguiu sua estabilidade financeira. O trabalho será feito em cima de posições doutrinárias e jurisprudencial. Tendo por objetivo a familiarização do tema, para que se tenha demonstrado a Estabilidade após o advento da Constituição Federal de 1988. A metodologia que será utilizada, neste presente trabalho monográfico, será quanto ao objeto, bibliográfica e documental através da consulta doutrinária e sites, bem como leis, tornando dessa forma, um trabalho exploratório, que visa uma maior familiarização com o tema.
DATA: 2012
AUTOR: Daniel Batista Campos
ORIENTAÇÃO: Renata Maria Brasileiro Sobral Soares
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito