O atual trabalho tem como meta abordar de forma simples, clara e precisa, o sistema
eleitoral Brasileiro e alterações que concernem a respeito de financiamento de
campanhas eleitorais através do surgimento da minirreforma eleitoral pela Lei
13.165 de 29 de setembro de 2015 e os entendimentos do Supremo Tribunal
Federal sobre a legislação eleitoral, alterando as formas de doações para
campanhas eleitorais e simplificando a administração dos Partidos Políticos. O
nosso foco e objetivo maior neste trabalho é em relação ao financiamento das
campanhas eleitorais, dando ênfase às suas modificações, exibindo os seus
benefícios e seus efeitos prejudiciais no nosso ordenamento jurídico. Será
apresentada uma visão geral da história do nosso ordenamento eleitoral para melhor
entendimento de como é o nosso sistema, dos seus meios utilizados, bem como das
suas peculiaridades, estabelecendo propostas para a melhoria das campanhas
eleitorais. Ademais, é apresentado por meio de uma reflexão histórica, identificando
o que pode ser realizado para financiar os pleitos eleitorais e obter uma campanha
eleitoral mais justa e igualitária para todos os candidatos e partidos políticos, não
diferenciando as suas condições financeiras e os auxílios que recebem para essas
realizações, para que possamos a cada dia nos livrar do mal mundial que é a
corrupção.
DATA: 2012
AUTOR: Tássio Emídio de Souza
ORIENTADOR: Rodrigo Silveira Rabello de Azevedo
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito