A presente pesquisa versa sobre a guarda compartilhada e suas características no Direito brasileiro de acordo com a Lei nº 11.698/2008, que veio a modificar o Código Civil estabelecendo a aplicação da guarda compartilhada. Para que a adoção desta tenha sucesso, é necessário que sejam observados diversos fatores levando em consideração cada caso, tais como a idade das crianças, a adaptação destas à esse tipo de guarda, a qualidade do relacionamento entre os pais divorciados, etc. Como objetivo geral o trabalho pretende analisar estudo sobre o instituto da guarda compartilhada verificando as vantagens e desvantagens da aplicação desse modelo de guarda à luz do Princípio do melhor interesse do menor. A pesquisa aqui desenvolvida é de cunho qualitativa, haja vista que pretende compreender os significados e características dos dados obtidos através da bibliografia utilizada. Quanto ao objeto, ela é bibliográfica uma vez que foi elaborada a partir do material já existente. No que se refere aos seus objetivos, trata-se de uma pesquisa explicativa, uma vez que tem como preocupação central identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. Com relação às técnicas de pesquisa, a ela é de cunho dedutivo. Com a guarda compartilhada os pais ganham com a divisão de tarefas e com a proximidade com seus filhos mesmo diante do divórcio, já as crianças ou os adolescentes ganham com a manutenção da união e da participação de seus pais em suas vidas, tornando menores os efeitos da separação do casal para toda a família. Todavia, para a adoção da guarda compartilhada é essencial que o juiz faça uso do conhecimento de psicólogos e outros profissionais capazes de lhe fornecer dados que demonstrem qual o melhor tipo de guarda em cada processo judicial, guiado pelo princípio do melhor interesse do menor, usando este como diretriz para buscar as decisões que proporcionem à criança ou ao adolescente os menores impactos e as melhores condições para o pleno desenvolvimento de sua personalidade. Portanto, para que a guarda compartilhada venha a ter sucesso, é preciso que haja respeito entre os pais, amizade e amor maiores do que os interesses passionais de cada um.
DATA: 2010
AUTOR: Clayton Dantas de Sousa
ORIENTAÇÃO: Laene Mota Amorim Lucena
TIPO DE PUBLICAÇÃO: Monografia
ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Sociais – Direito
interesse do menor