Estudantes de três faculdades de Campina Grande (PB) vão auxiliar, nos próximos meses, detentos das unidades prisionais da região. Reunião realizada nesta terça-feira (25/1) na cidade, entre os representantes das faculdades e do mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no Estado, foi o primeiro passo para a criação do Núcleo de Advocacia Voluntária de Campina Grande.

Representante do CNJ, o juiz coordenador do mutirão carcerário do Conselho no Estado, Paulo Irion, explicou que a contribuição dos estudantes na iniciativa será assessorar os presos não só em questões relativas ao dia-a-dia da execução da pena, mas também nos assuntos que envolvam a vida do apenado. “O detento pode precisar de auxílio jurídico em causas cíveis, como pedido de divórcio, reconhecimento de paternidade ou pedido de alimentos, por exemplo”, afirmou Irion.

Voluntários – O Núcleo de Advocacia Voluntária poderá ser formado não apenas por estudantes de Direito, mas também por alunos dos cursos da área de Saúde, que podem ajudar – por meio da atuação em suas respectivas áreas – a assegurar que o Estado cumpra a Lei de Execução Penal, mantendo os presídios em condições dignas.

O Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (CESREI), mostrou-se satisfeita com a possibilidade de formulação do convênio – cujos parceiros serão o CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária. Com isso, a Cesrei mais uma vez prima pela Educação e Experiência de seu alunado do curso de Direito.

Segundo o coordenador da reunião, juiz Bruno Azevedo, os estudantes de Direito prestarão assessoria jurídica à comunidade carcerária, requerendo benefícios, acompanhando a execução da pena e atuando judicialmente em prol dos apenados. A iniciativa prevê, também, a instalação de um núcleo de apoio dos parceiros da iniciativa na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB) para assegurar o sucesso do projeto.

Fonte: Agência CNJ de Notícias